Política de Privacidade
Esta política explica quais dados pessoais a AprendizBay trata, com que finalidades, com quem compartilha e como você pode exercer seus direitos.
Última atualização: 3 de setembro de 2026.
A AprendizBay valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários.
Esta Política de Privacidade explica, de forma transparente, quais dados pessoais podem ser tratados pela AprendizBay, para quais finalidades, quais são as bases legais aplicáveis, com quem os dados podem ser compartilhados, por quanto tempo podem ser mantidos e como você pode exercer seus direitos.
Esta Política aplica-se ao uso do site, da plataforma e dos serviços disponibilizados pela AprendizBay.
1. Quem somos e quem controla seus dados
A AprendizBay é uma plataforma digital brasileira que conecta alunos e professores para aulas particulares e coletivas.
Para os tratamentos de dados pessoais realizados pela AprendizBay como responsável pelas finalidades aqui descritas, a AprendizBay atua como controladora dos dados pessoais.
As informações de identificação da pessoa jurídica responsável pela plataforma, incluindo razão social, CNPJ e endereço, serão disponibilizadas nesta página tão logo estejam formalmente definidas e cadastradas.
Canal de privacidade e atendimento
Para dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais, exercício de direitos previstos na LGPD, questões de segurança ou qualquer outro assunto relacionado à plataforma:
Esse é o canal único de contato da AprendizBay para assuntos gerais e de privacidade.
Quando aplicável, a AprendizBay também divulgará nesta página as informações de contato do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO), conforme a estrutura e as obrigações aplicáveis à organização.
2. Quais dados pessoais podemos tratar
Os dados tratados dependem da forma como você utiliza a plataforma.
2.1. Dados de cadastro e autenticação
Podemos tratar:
- nome ou nome de exibição;
- endereço de e-mail;
- senha e informações técnicas necessárias à autenticação;
- identificadores associados à autenticação por serviços de terceiros, como Google;
- foto de perfil, quando fornecida;
- tipo de perfil, como aluno ou professor.
As senhas não são armazenadas pela AprendizBay em formato de texto aberto. Os mecanismos de autenticação utilizados pela plataforma aplicam medidas técnicas apropriadas para proteção das credenciais.
2.2. Dados do perfil de professor
Quando você se cadastra como professor, podemos tratar:
- disciplinas oferecidas;
- cidade e estado;
- apresentação profissional e biografia;
- metodologia de ensino;
- preços;
- disponibilidade;
- foto;
- informações profissionais fornecidas para o perfil; e
- documentos ou informações utilizados para processos de verificação e credenciamento.
Informações necessárias à verificação de professores podem receber tratamento diferenciado e acesso restrito.
2.3. Dados relacionados às aulas e reservas
Podemos tratar informações relacionadas às atividades realizadas na plataforma, incluindo:
- solicitações e reservas;
- datas e horários das aulas;
- status das reservas;
- participação em aulas coletivas;
- informações necessárias para disponibilização de salas online;
- avaliações;
- mensagens relacionadas às aulas;
- valores das reservas;
- taxas da plataforma;
- informações sobre cancelamentos e reembolsos.
2.4. Dados relacionados a pagamentos
Os pagamentos realizados pela plataforma podem ser processados por provedores de pagamento contratados pela AprendizBay.
Dependendo do método de pagamento e da configuração vigente, o checkout poderá solicitar informações como:
- nome;
- e-mail;
- CPF;
- telefone;
- endereço, quando necessário;
- informações necessárias à identificação e processamento da transação.
A AprendizBay poderá manter identificadores da cobrança, da transação, do checkout, do pagamento e do reembolso necessários à operação da plataforma.
A AprendizBay não armazena o número completo do cartão de pagamento em seus próprios sistemas.
Os dados inseridos diretamente no ambiente do provedor de pagamento também estarão sujeitos às políticas de privacidade e aos termos desse provedor.
2.5. Programa de indicação
Quando o programa de indicação de facilitadores estiver disponível, podemos tratar:
- códigos de indicação;
- informações relacionadas a acessos por links de indicação;
- associação de uma indicação a uma nova conta;
- informações necessárias para prevenção de fraude;
- status de comissões;
- valores de comissões e repasses;
- informações necessárias à administração do programa.
2.6. Dados técnicos e de segurança
Podemos tratar informações técnicas necessárias para funcionamento e segurança da plataforma, incluindo:
- endereço IP;
- informações de dispositivo e navegador;
- registros técnicos;
- identificadores de sessão;
- informações sobre eventos de segurança;
- preferências relacionadas a cookies;
- registros necessários para prevenção e investigação de fraude e abuso.
Essas informações são utilizadas de forma compatível com as finalidades descritas nesta Política e com a legislação aplicável.
3. Para que utilizamos seus dados
Podemos utilizar dados pessoais para:
- criar e administrar contas;
- autenticar usuários;
- permitir o acesso às funcionalidades da plataforma;
- exibir perfis de professores;
- permitir que alunos encontrem professores;
- gerenciar reservas e aulas;
- permitir comunicação entre alunos e professores;
- processar pagamentos, cancelamentos e reembolsos;
- disponibilizar aulas online;
- administrar aulas coletivas;
- permitir avaliações;
- calcular e apresentar avaliações e classificações de professores;
- verificar professores e informações profissionais;
- administrar programas de indicação;
- prevenir fraude, abuso e atividades ilícitas;
- proteger a segurança da plataforma;
- solucionar problemas técnicos;
- prestar atendimento e suporte;
- cumprir obrigações legais e regulatórias;
- exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- cumprir obrigações relacionadas a pagamentos, registros e questões fiscais; e
- melhorar a segurança, estabilidade e funcionamento da plataforma.
A AprendizBay não vende dados pessoais.
4. Bases legais
O tratamento de dados pessoais será realizado com fundamento em uma ou mais bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), conforme a finalidade específica.
Entre elas podem estar:
Execução de contrato
Utilizada quando o tratamento é necessário para criar e administrar a conta, permitir reservas, disponibilizar aulas, processar pagamentos, permitir comunicação entre usuários e executar outros serviços solicitados pelo usuário.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
Utilizada quando a manutenção ou utilização de determinados dados é necessária para cumprir obrigações impostas por lei ou regulamentação.
Legítimo interesse
Pode ser utilizado, quando aplicável e após a avaliação de necessidade e balanceamento dos interesses envolvidos, para finalidades como:
- prevenção e investigação de fraude;
- segurança da plataforma;
- prevenção de abuso;
- proteção de contas e transações;
- manutenção da integridade de reservas e avaliações;
- melhoria e estabilidade dos serviços; e
- exercício regular de direitos.
Consentimento
Quando exigido pela legislação, determinados tratamentos poderão depender do consentimento do titular.
Quando o tratamento depender de consentimento, o titular poderá revogá-lo nos termos da LGPD.
A revogação não invalida tratamentos realizados anteriormente de forma legítima.
5. Dados pessoais sensíveis
A AprendizBay não tem como finalidade habitual o tratamento de dados pessoais sensíveis.
Solicitamos que os usuários não incluam em perfis, mensagens, avaliações ou documentos informações sensíveis que não sejam necessárias para a utilização do serviço.
Quando dados pessoais sensíveis forem tratados excepcionalmente, o tratamento será realizado somente quando houver fundamento legal adequado e serão adotadas as medidas exigidas pela legislação aplicável.
6. Compartilhamento de dados
A AprendizBay poderá compartilhar dados pessoais com fornecedores e parceiros quando isso for necessário para funcionamento da plataforma ou para cumprimento das finalidades descritas nesta Política.
Entre as categorias de destinatários podem estar:
Serviços de tecnologia e infraestrutura
Provedores responsáveis por serviços de autenticação, banco de dados, armazenamento, hospedagem, segurança e infraestrutura tecnológica.
Processadores de pagamento
Provedores responsáveis por checkout, processamento de pagamentos, PIX, cartões, confirmação de transações, cancelamentos e reembolsos.
O provedor efetivamente utilizado poderá variar conforme a configuração e o método de pagamento disponível no momento da transação.
Serviços de comunicação e aulas online
Quando uma aula online for disponibilizada por meio de serviço de videoconferência ou tecnologia semelhante, poderão ser compartilhadas as informações mínimas necessárias para criação e funcionamento da sala.
Prestadores de serviços profissionais
Quando necessário, dados poderão ser compartilhados com prestadores que auxiliem a AprendizBay em atividades como contabilidade, suporte, segurança, prevenção de fraude, tecnologia, atendimento ou assessoria jurídica, sempre observados os requisitos legais aplicáveis.
Autoridades públicas
Dados poderão ser fornecidos quando houver obrigação legal, ordem judicial, requisição de autoridade competente ou outra hipótese legalmente autorizada.
A AprendizBay procura limitar o compartilhamento às informações necessárias para cada finalidade.
7. Transferências internacionais de dados
Alguns dos fornecedores de tecnologia utilizados pela AprendizBay podem operar ou armazenar dados fora do Brasil.
Quando uma operação caracterizar transferência internacional de dados pessoais, a AprendizBay adotará mecanismo de transferência permitido pela LGPD e pela regulamentação aplicável da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Isso poderá incluir, conforme o caso, decisão de adequação, cláusulas-padrão contratuais, cláusulas contratuais específicas, normas corporativas globais ou outro mecanismo reconhecido pela legislação e pela ANPD.
A AprendizBay adotará medidas razoáveis para assegurar que os dados pessoais permaneçam protegidos durante essas transferências.
9. Retenção e eliminação dos dados
A AprendizBay mantém dados pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, atender obrigações legais ou regulatórias, prevenir fraude, resolver disputas e exercer ou defender direitos.
O período de retenção pode variar conforme:
- o tipo de dado;
- a finalidade do tratamento;
- a existência de obrigações legais;
- a existência de transações financeiras;
- a necessidade de prevenção de fraude;
- a existência de disputas ou processos; e
- outros fundamentos legais aplicáveis.
Quando o usuário solicita a exclusão da conta, os dados que não precisarem mais ser mantidos serão eliminados, anonimizados ou tratados de outra forma permitida pela legislação.
Determinadas informações relacionadas a reservas, avaliações, pagamentos, comissões, segurança ou obrigações legais poderão permanecer armazenadas quando houver fundamento legal para sua conservação.
Quando possível e apropriado, informações relacionadas ao histórico de reservas e avaliações poderão ser anonimizadas, de forma que não permaneçam associadas diretamente à identidade do usuário.
A exclusão de uma conta, portanto, não significa necessariamente a eliminação imediata de todos os registros relacionados às atividades realizadas anteriormente na plataforma.
10. Segurança
A AprendizBay adota medidas técnicas e administrativas razoáveis e proporcionais aos riscos do tratamento para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, divulgação ou outras formas de tratamento inadequado ou ilícito.
Entre as medidas utilizadas podem estar:
- autenticação;
- controles de acesso;
- regras de segurança de banco de dados e armazenamento;
- proteção das APIs;
- mecanismos de prevenção de fraude;
- registros e monitoramento de eventos de segurança;
- controles de acesso administrativo; e
- medidas de segurança oferecidas pelos provedores de infraestrutura utilizados pela plataforma.
Nenhum sistema conectado à internet é completamente livre de riscos.
Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a AprendizBay adotará as providências exigidas pela LGPD e pela regulamentação da ANPD, incluindo, quando aplicável, a comunicação à ANPD e aos titulares afetados.
11. Crianças e adolescentes
A AprendizBay reconhece a necessidade de proteção especial de dados pessoais de crianças e adolescentes.
A utilização da plataforma por menores de idade deverá ocorrer nas condições permitidas pela legislação brasileira e, quando necessário, com participação ou autorização do responsável legal.
O tratamento de dados pessoais de crianças será realizado observando o melhor interesse da criança e as exigências específicas da LGPD e demais normas aplicáveis.
Quando forem identificadas situações que exijam medidas adicionais de proteção, a AprendizBay poderá solicitar informações ou autorização do responsável legal ou adotar outras medidas apropriadas.
12. Seus direitos
Nos termos da LGPD e observadas as hipóteses e limitações legais, o titular pode solicitar:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados pessoais;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade dos dados, quando regulamentada e aplicável;
- informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências;
- revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicável;
- eliminação de dados tratados com base no consentimento, observadas as exceções legais;
- oposição ao tratamento realizado nas hipóteses previstas pela LGPD; e
- revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.
Alguns pedidos poderão estar sujeitos a limitações previstas em lei. Por exemplo, determinados dados poderão precisar ser mantidos para cumprimento de obrigação legal, prevenção de fraude ou exercício regular de direitos.
13. Como exercer seus direitos
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:
Para proteger sua privacidade e evitar que informações pessoais sejam fornecidas a terceiros não autorizados, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do solicitante quando necessário.
A AprendizBay analisará cada solicitação e responderá dentro dos prazos e condições estabelecidos pela legislação aplicável.
O titular também poderá apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) quando entender que seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais não foram adequadamente atendidos.
14. Dados fornecidos por outros usuários
Em determinadas situações, seus dados pessoais podem ser fornecidos à AprendizBay por outro usuário, por exemplo, quando um aluno ou professor realiza uma reserva, envia uma mensagem ou participa de uma atividade conjunta.
Esses dados serão tratados de acordo com esta Política e com as finalidades necessárias à prestação dos serviços.
Os usuários não devem fornecer à AprendizBay dados pessoais de terceiros quando não tiverem autorização ou outra base legal adequada para fazê-lo.
15. Links e serviços de terceiros
A plataforma poderá conter links ou integrações com serviços de terceiros.
Quando você acessar um serviço externo, o tratamento de dados realizado por esse terceiro poderá estar sujeito à sua própria política de privacidade.
A AprendizBay recomenda que o usuário consulte as políticas dos serviços externos antes de fornecer informações pessoais diretamente a eles.
16. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças na plataforma, nos serviços oferecidos, nas tecnologias utilizadas, na legislação ou nas práticas de tratamento de dados.
A versão vigente será disponibilizada nesta página com sua respectiva data de atualização.
Quando uma alteração for relevante, a AprendizBay poderá comunicar os usuários por meio da plataforma, por e-mail ou por outro meio apropriado.
17. Contato
Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação relacionada a esta Política de Privacidade, à proteção de dados pessoais ou à utilização da plataforma:
AprendizBay
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